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QUALIFICAÇÃO DE PERITOS COMPETENTES
AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
NORMAS ORIENTADORAS
Título 1
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Norma Orientadora n.º 01/2020 - Componente social: Formação de base adequada e experiência
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Norma Orientadora n.º 02/2020 - Paisagem: Formação de base adequada
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Norma Orientadora n.º 03/2020 - Geologia: Formação de base adequada
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Norma Orientadora n.º 05/2020 - Experiência de coordenação: Funções a considerar
LÍNGUAS DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
Os documentos podem ser apresentados em português ou em inglês (n.º 3 do artigo 9º do Regulamento).
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